ISO 45001 de Segurança e Saúde no Trabalho – Comunicado

Francesco De Cicco

Diretor Executivo do QSP * Saiba mais                

maio 17, 2016


ATUALIZAÇÃO: A ISO 45001 foi publicada em março/2018 e o QSP lançou, no Brasil, o manual em português com a nova norma e esta página especial dedicada exclusivamente à ISO 45001:2018 – e sua integração à ISO 31000 de Gestão de Riscos.

Post original (maio/2016)

Informamos aos leitores do nosso blog que foi encerrada na última 5ª feira (12/5) a votação da versão Draft International Standard (DIS) da futura norma ISO 45001 – Sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho – Requisitos com orientações para uso.

A ISO 45001 substituirá a famosa OHSAS 18001, lançada no Brasil pelo QSP em 1999 e revisada em 2007. A ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, que é o Fórum Nacional de Normalização, não está participando da construção da norma no Comitê da ISO encarregado do desenvolvimento da ISO 45001: o ISO/PC 283.

Em recente consulta à ABNT, recebemos a seguinte resposta oficial sobre os planos da entidade em relação à ISO 45001: “Durante a submissão da proposta de criação do Comitê ISO para desenvolvimento da futura norma de Segurança e Saúde Ocupacional (ISO 45001), fizemos o trabalho de avaliação do interesse junto às partes interessadas e como resposta recebemos a orientação de não participar deste trabalho, como reflexo do não interesse da Comissão Tripartite Permanente Paritária do Ministério do Trabalho e Emprego (…). Portanto, neste momento não existe nenhuma orientação de que venhamos a adotar este documento como Norma Brasileira”.

A publicação da versão definitiva da ISO 45001 (em inglês) está prevista para o final de 2017 ou início de 2018. No nosso blog, iremos acompanhar e informar a evolução do último estágio (FDIS – Final Draft International Standard) do processo de construção desta importante norma internacional.

Para visualizar a atual versão ISO/DIS 45001, baixe nosso aplicativo ‘ISO 9001:2015 et al.’.

Um sistema de gestão da SST com base na ISO 45001 irá permitir a uma organização melhorar o seu desempenho em segurança e saúde no trabalho, por meio de ações como:

• desenvolver e implementar uma política e os objetivos de SST;
• estabelecer processos sistemáticos que consideram seu contexto organizacional e que levam em conta os seus riscos e oportunidades, bem como os requisitos legais e outros requisitos pertinentes;
• determinar os perigos e riscos de SST associados às suas atividades, visando a eliminá-los ou criando controles para minimizar os seus efeitos potenciais;
• estabelecer os controles operacionais para gerenciar seus riscos de SST e os requisitos legais e outros aplicáveis;
• aumentar a conscientização sobre os seus riscos de SST;
• avaliar o seu desempenho de SST, procurando melhorá-lo através da adoção de medidas adequadas;
• assegurar que os trabalhadores tenham um papel ativo nos assuntos de SST.

Em breve, o QSP irá apresentar a ISO 45001 – e as futuras iniciativas do nosso Centro relacionadas a ela – em seu novo projeto de transferência de conhecimentos: o QSP Summit.

Saiba mais sobre o QSP Summit por aqui.

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