Legis QSP

LEGIS QSP

Legislação e Compliance

O Serviço LEGIS QSP caracteriza-se por sua flexibilidade e simplicidade no Levantamento e Monitoramento de Requisitos Legais (para atendimento às normas ISO 14001, ISO 45001, ISO 22000 e outras), em Auditorias de Conformidade Legal e na Avaliação de Riscos de Compliance (de acordo com as novas normas internacionais ISO 37301:2021 e ISO 31022:2020).

Confira a seguir os Novos Módulos do LEGIS QSP.

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Módulo 1 - Requisitos Legais

Levantamento e Monitoramento da Legislação Ambiental, de Segurança e Saúde no Trabalho, Segurança de Alimentos e de Responsabilidade Social.

# Para atendimento aos requisitos exigidos pelas normas ISO 14001, ISO 45001, ISO 22000, entre outras.

# Base de dados continuamente atualizada, com mais de 50.000 legislações em âmbito federal, estadual e municipal.

# Base de dados sobre as normas técnicas da ABNT, com informações atualizadas mensalmente.

# Aplicativo LEX REGISTER 4.0 baseado na internet para a gestão dos requisitos legais e normas da ABNT aplicáveis a cada organização.

# Atividades específicas abrangidas por este módulo:

- Reconhecimento dos processos, atividades e riscos da organização.

- Levantamento e análise da legislação aplicável à organização, emanada da União e dos Estados e Municípios em que a empresa atua.

- Levantamento das normas técnicas da ABNT aplicáveis à empresa nos temas abrangidos pelo LEGIS QSP.

- Vinculação das normas legais e das normas técnicas ABNT aos aspectos/perigos e impactos/riscos decorrentes das atividades e dos produtos e serviços da organização.

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Módulo 2 - Avaliação

Auditorias de Conformidade Legal.

Este módulo do LEGIS QSP pode ser desenvolvido na modalidade remota ou presencial. 

A avaliação do atendimento aos requisitos legais (conforme definidos nas normas ISO 14001, ISO 45001, ISO 22000 e outras) baseia-se no reconhecimento das legislações e de outros documentos aplicáveis, bem como na busca de evidências objetivas sobre o nível de atendimento a tais requisitos por parte da organização.

A equipe de auditores do QSP analisa procedimentos e registros existentes na empresa sobre o tema, bem como outras informações que possam evidenciar a conformidade com os requisitos legais pertinentes.

Após a conclusão dos trabalhos, o QSP pode emitir, por solicitação do cliente, uma Declaração de Conformidade da organização em relação às normas ou documentos de referência utilizados em cada avaliação (auditoria).

Os processos de emissão da Declaração de Conformidade são monitorados pelo Conselho Curador do QSP e atendem às exigências da norma ISO/IEC 17050 - Avaliação de conformidade - Declaração de conformidade de fornecedor (Parte 1 – Requisitos gerais, e Parte 2 – Documentação de suporte).

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Módulo 3 - Normas ISO 37301 e ISO 31022

Apoio Técnico na Avaliação de Riscos de Compliance.

Em conformidade com as novas normas ISO 37301:2021 - Sistemas de gestão de compliance e ISO 31022:2020 - Gestão de riscos - Diretrizes para a gestão de riscos legais.

A avaliação de riscos de compliance constitui a base para a implementação eficaz de um Sistema de Gestão de Compliance e para a locação de recursos e processos adequados para gerenciar os riscos de compliance identificados. 

O desenvolvimento dessa atividade na organização, com o apoio do QSP, segue as orientações da norma internacional ISO 31000, especialmente no que se refere ao Processo de Gestão de Riscos relacionados às obrigações de compliance da organização. 

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Soluções para Todos os Setores de Atividade

Serviço LEGIS QSP oferece diversas e exclusivas opções para a gestão eficaz de riscos legais e de compliance, qualquer que seja o setor de atividade em que a organização atua:

Manufatura

Manufatura

Construção

Construção

Mineração

Mineração

Varejo

Varejo

Hospitalidade e Lazer

Hospitalidade e Lazer

Aviação

Aviação

Alimentos

Alimentos

Transporte e Logística

Transporte e Logística

+ Hospitais e Clínicas, Serviços de Engenharia, Serviços de Finanças, Indústria de Bebidas, e muitos outros.

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